Carrinho de compras
Aviso Legal
Este Aviso Legal (doravante, "o Aviso Legal"), juntamente com a Política de Privacidade e Cookies, rege o acesso e a utilização deste site (doravante, BOUTIQUE WEB).
O simples acesso à nossa BOUTIQUE WEB atribui a quem o realiza a condição de Utilizador do Site (doravante, o UTILIZADOR) e implica a aceitação integral deste Aviso Legal. Caso não concorde com o mesmo, o Utilizador deve abandonar imediatamente a BOUTIQUE WEB sem a utilizar.
Por meio da aceitação deste Aviso Legal, o Utilizador manifesta:
- Que leu, entende e compreende totalmente todos os termos aqui expostos.
- Que assume todas as obrigações aqui dispostas.
1. Informações Gerais do Site
Em cumprimento do estabelecido pelo artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, a seguir oferece-se a informação geral do Site:
Titular:
GODIAM, S.L. (doravante, GODIAM).
Domicílio social:
C/Merced 75B, 4D | 15009 La Coruña-Espanha
N.I.F. (Número de Identificação Fiscal):
B15905284
E-mail:
info@godiamaltajoyeria.com
Telefone:
+34 981 112200
Web:
www.godiamaltajoyeria.com
2. Condições de Uso do Site
O Utilizador obriga-se a utilizar a BOUTIQUE WEB e todo o seu conteúdo e serviços conforme o estabelecido na lei, na moral, na ordem pública e neste Aviso Legal. Da mesma forma, obriga-se a fazer um uso adequado e coerente dos serviços e/ou conteúdos da BOUTIQUE WEB e a não os empregar para realizar atividades ilícitas ou constitutivas de delito, que atentem contra os direitos de terceiros ou que infrinjam qualquer norma do ordenamento jurídico aplicável.
O Utilizador obriga-se a não transmitir, introduzir, difundir e/ou pôr à disposição de terceiros qualquer tipo de material e informação (dados, conteúdos, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) que sejam contrários à lei, à moral, à ordem pública e a este Aviso Legal.
O Utilizador obriga-se a manter completamente indemne a GODIAM perante qualquer possível reclamação, multa, pena ou sanção que possa vir a ser obrigada a suportar como consequência do incumprimento por parte do Utilizador de qualquer das normas de utilização antes indicadas.
3. Exclusão de Responsabilidade
O acesso do Utilizador à nossa BOUTIQUE WEB não implica para a GODIAM a obrigação de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático danoso. Em qualquer caso, corresponde ao Utilizador a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos danosos.
A GODIAM não se responsabiliza nem se responsabilizará pelos danos produzidos no software e/ou equipamentos informáticos do Utilizador ou de terceiros durante a utilização dos serviços oferecidos na nossa BOUTIQUE WEB ou a navegação pela mesma.
A GODIAM não se responsabiliza nem se responsabilizará pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo produzidos no Utilizador que tenham causa em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço da nossa BOUTIQUE WEB durante a prestação da mesma ou com caráter prévio.
4. Conteúdos e Serviços Ligados Através da Nossa Boutique Web
A BOUTIQUE WEB pode conter dispositivos técnicos de ligação, diretórios e inclusive instrumentos de busca que permitem ao Utilizador aceder a outras páginas e portais da Internet (doravante, "Sites Ligados").
Nestes casos, a GODIAM só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sites Ligados na medida em que tenha conhecimento efetivo da sua ilicitude e não tenha desativado o link com a devida diligência. No caso de o Utilizador considerar que existe um Site Ligado com conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá comunicá-lo à GODIAM, sem que em nenhum caso esta comunicação suponha para a GODIAM a obrigação de retirar o correspondente link.
Em nenhum caso a existência de Sites Ligados deve pressupor a formalização de acordos entre a GODIAM e os responsáveis ou titulares dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da GODIAM com as manifestações, conteúdos ou serviços providos por ditos Sites Ligados.
A menos que se indique expressamente o contrário na nossa BOUTIQUE WEB, a GODIAM não conhece os conteúdos e serviços dos Sites Ligados e, portanto, não se responsabiliza pelos danos que possam produzir a ilicitude, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Sites Ligados, incluindo qualquer outro dano que não seja diretamente imputável à GODIAM.
5. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos da nossa BOUTIQUE WEB, entendendo-se por estes os textos, documentos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o seu design gráfico e código fonte, são propriedade intelectual da GODIAM ou de terceiros, sem que se possam entender cedidos ao Utilizador nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pela normativa vigente em matéria de propriedade intelectual sobre os mesmos.
As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos publicados na nossa BOUTIQUE WEB são titularidade e propriedade da GODIAM ou terceiros, sem que se possa entender atribuído ao Utilizador direito algum sobre os mesmos.
6. Nulidade e Ineficácia das Cláusulas
No caso de qualquer cláusula incluída neste Aviso Legal ser declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia apenas afetará essa disposição ou a parte da mesma que resulte nula ou ineficaz, subsistindo o Aviso Legal em tudo o mais e considerando-se tal disposição total ou parcialmente por não incluída.
7. Legislação Aplicável e Jurisdição Competente
O conteúdo deste Aviso Legal reger-se-á e interpretará conforme a legislação espanhola.
Em caso de litígio ou qualquer discrepância surgida entre a GODIAM e o Utilizador, ambas as partes renunciam aos seus foros próprios e submeter-se-ão aos pareceres e à jurisdição dos Juízos e Tribunais da cidade de La Coruña.